Patrimônio de Afetação: o que o comprador precisa saber?
Entenda como funciona o mecanismo jurídico que segrega os recursos da obra, garantindo a conclusão do empreendimento mesmo em caso de imprevistos financeiros com a construtora.A aquisição de um imóvel na planta é uma das modalidades mais populares de investimento e realização da casa própria no Brasil. No entanto, um dos maiores receios de quem […]
As garantias nas locações dos imóveis urbanos
A Lei 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, também conhecida como Lei do Inquilinato, estabelece, em seu artigo 37, apenas quatro modalidades de garantias locatícias.
O imóvel residencial do fiador em contrato de locação, pode ser penhorado?
Uma das maiores dúvidas no direito imobiliário, como se sabe, refere-se à possibilidade de penhorar o imóvel residencial do fiador que o deu em garantia no contrato de locação.
Locação em forma de “built to suit”
As locações contratadas em forma de “𝘣𝘶𝘪𝘭𝘵 𝘵𝘰 𝘴𝘶𝘪𝘵” são geralmente contratadas para indústrias ou lojas comerciais de médio e grande porte e com longo prazo de duração.