A dor da perda de um ente querido é devastadora. Quando esse falecimento ocorre por erro médico, o sentimento de impotência se mistura à revolta e à necessidade de reparação.
Afinal, médicos e hospitais têm o dever de proteger vidas — não de causá-las por falhas evitáveis. Nessas situações, é fundamental conhecer os direitos da família por erro médico e buscar a responsabilização por erro médico de forma segura e eficaz.
Se você está passando por um falecimento por erro médico ou quer entender melhor seus direitos, este conteúdo foi preparado para esclarecer, acolher e orientar.
Siga a leitura!
O que é considerado erro médico?
O erro médico vai além de um resultado insatisfatório no tratamento. Ele envolve condutas inadequadas que causam danos concretos ao paciente — inclusive a morte por erro hospitalar.
As causas mais comuns de erro médico são:
- Negligência médica: quando o profissional age com descaso, omissão ou falta de cuidado no atendimento.
- Imprudência médica: quando há precipitação, decisões sem cautela ou condutas arriscadas sem respaldo.
- Imperícia médica: quando o profissional demonstra falta de conhecimento ou habilidade técnica para realizar procedimentos adequados.
Essas falhas podem ocorrer em diversas situações: atrasos no diagnóstico, uso de medicamentos errados, ausência de exames necessários, má conduta cirúrgica, ou falta de acompanhamento adequado após uma intervenção.
Como saber se foi mesmo um erro médico?
Nem toda perda em ambiente hospitalar configura falecimento por erro médico. Contudo, quando há sinais de que a morte poderia ter sido evitada, é preciso investigar a fundo.
Atenção a alguns indícios:
- Demora injustificada no atendimento;
- Falta de exames prévios antes de procedimentos;
- Ausência de explicações claras por parte da equipe médica;
- Relatos de outros médicos apontando falhas;
- Omissões no prontuário médico;
- Alterações suspeitas em documentos após o óbito.
A responsabilização por erro médico só pode ser comprovada com base técnica e jurídica, o que reforça a importância de contar com um advogado especialista em erro médico.
O que a família pode fazer diante de um falecimento por erro médico?
Quando há suspeita de falecimento por erro médico, é fundamental agir com rapidez e consciência. Veja os passos principais:
1. Reunir toda a documentação médica
Prontuários, receitas, exames, laudos, registros de internação e a certidão de óbito são essenciais para demonstrar o possível erro médico. Anotar tudo que foi dito pelos profissionais também ajuda a reconstruir o caso.
2. Registrar um Boletim de Ocorrência
Se houver sinais de negligência médica, abandono ou omissão de socorro, registre um boletim de ocorrência. Isso é importante para apuração criminal, além da via cível.
3. Procurar um advogado especialista em erro médico
O advogado especialista em erro médico será o responsável por conduzir o caso, esclarecer se houve imperícia médica, imprudência médica ou negligência médica, e identificar os caminhos legais para buscar indenização por erro médico.
Quais são os direitos da família por erro médico?
A legislação brasileira, especialmente o Código Civil e o entendimento consolidado do STJ, assegura os direitos da família por erro médico, inclusive em caso de morte por erro hospitalar. Os principais direitos são:
Indenização por danos morais
A indenização por erro médico por danos morais busca compensar o sofrimento causado pela perda injusta. Os valores variam conforme o caso, podendo ultrapassar R$ 600 mil quando confirmada a responsabilização por erro médico.
Indenização por danos materiais
Abrange os gastos com internações, remédios, tratamentos, funerais e outros custos diretamente ligados ao falecimento por erro médico.
Pensão por morte
Nos casos em que o falecido era o provedor da família, pode-se pleitear pensão proporcional à sua renda, com base nos direitos da família por erro médico.
Quem pode ser responsabilizado?
A responsabilização por erro médico pode atingir não apenas o profissional, mas também:
- Hospitais públicos ou privados;
- Clínicas e centros de saúde;
- Planos de saúde;
- Equipe técnica envolvida (enfermeiros, anestesistas, etc.);
- Órgãos públicos, no caso de atendimento pelo SUS.
Quando há morte por erro hospitalar, a responsabilidade pode ser solidária entre todos os envolvidos.
Quanto tempo a família tem para agir?
O prazo para ajuizar uma ação por falecimento por erro médico é, em geral, de até 5 anos após o óbito. No entanto, quanto antes os direitos da família por erro médico forem buscados, maior a chance de reunir provas e testemunhos relevantes.
Mas, atenção!
Cada caso tem suas particularidades e precisa ser avaliado por advogado tecnicamente habilitado. Contar com uma assessoria jurídica especializada é essencial para assegurar seus direitos de forma correta.
Conclusão
A perda de alguém querido por erro médico é uma dor irreparável. Mas a busca por justiça é uma forma de preservar a dignidade da vítima, proteger os direitos da família por erro médico e exigir mais responsabilidade do sistema de saúde.
Contar com um advogado especialista em erro médico é essencial para garantir a correta responsabilização por erro médico e obter a devida indenização por erro médico.
Se você passou por uma morte por erro hospitalar, saiba que não está sozinho. A dor é sua, mas a luta por justiça pode transformar essa dor em um legado de proteção para outras famílias.
Este artigo tem apenas propósitos informativos e não constitui aconselhamento jurídico. Se você tiver dúvidas, entre em contato conosco, estamos à disposição para ajudá-lo.