
Tempo de espera no pronto-socorro o que o paciente pode exigir
Ir ao pronto-socorro é, geralmente, uma experiência marcada por dor, ansiedade e preocupação. Ninguém escolhe
Ir ao pronto-socorro é, geralmente, uma experiência marcada por dor, ansiedade e preocupação. Ninguém escolhe
A decisão do STF sobre transfusão de sangue reafirma a liberdade religiosa e consolida o direito do paciente nas relações médico-hospitalares.
A perda de um ente querido por erro médico gera dor, revolta e a necessidade de conhecer e buscar os direitos da família com segurança e responsabilidade.
A Lei 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, também conhecida como Lei do Inquilinato, estabelece, em seu artigo 37, apenas quatro modalidades de garantias locatícias.
Uma das maiores dúvidas no direito imobiliário, como se sabe, refere-se à possibilidade de penhorar o imóvel residencial do fiador que o deu em garantia no contrato de locação.
Cada vez mais as pessoas estão optando pela união estável ao invés do casamento, o que tem ocorrido pela praticidade e pelo menor custo para a sua formalização.
As locações contratadas em forma de “𝘣𝘶𝘪𝘭𝘵 𝘵𝘰 𝘴𝘶𝘪𝘵” são geralmente contratadas para indústrias ou lojas comerciais de médio e grande porte e com longo prazo de duração.
A “Dark Web” (ou “Internet Profunda”) é uma parte oculta e não indexada da internet que não pode ser acessada por meio dos motores de busca tradicionais.