Ir ao pronto-socorro é, geralmente, uma experiência marcada por dor, ansiedade e preocupação. Ninguém escolhe passar horas esperando por atendimento médico, principalmente em momentos de urgência.
Por isso, saber quais são os direitos do paciente no pronto-socorro, entender qual é o tempo de espera no pronto socorro e descobrir o que o paciente pode exigir no pronto-socorro são atitudes que podem fazer toda a diferença.
Neste artigo, vamos explicar de forma clara e acessível o que a legislação e as normas médicas dizem sobre o tempo de espera no pronto-socorro.
Também vamos mostrar o que o paciente pode exigir, dar dicas práticas e reforçar os caminhos possíveis caso os direitos não estejam sendo respeitados.
Classificação de risco: a triagem define a prioridade
Antes de qualquer coisa, é importante entender que o atendimento em pronto-socorro não funciona por ordem de chegada.
Ao chegar ao local, o paciente passa por uma triagem com base na classificação de risco. Nesse momento, um profissional da saúde avalia os sintomas e define a urgência do atendimento.
Esse sistema segue a lógica de salvar vidas: pessoas com risco de morte iminente são atendidas antes, mesmo que tenham chegado depois. Portanto, alguém com dor intensa no peito pode ser atendido na frente de quem está com febre, por exemplo.
Porém, o tempo de espera no pronto-socorro não deve ser excessivo, mesmo para os casos considerados menos urgentes. Por isso, é fundamental saber qual é o tempo de espera no pronto socorro, conforme previsto em normas oficiais.
O que a lei diz sobre o tempo de espera no pronto-socorro?
Apesar de não existir uma lei única que estabeleça um tempo máximo para todos os atendimentos, existem normas importantes que garantem os direitos do paciente no pronto-socorro. E entre essas normas, duas resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) merecem destaque.
Essas resoluções determinam que o tempo de espera no pronto-socorro para atendimento médico não pode ultrapassar duas horas.
Além disso, elas estabelecem um limite para a permanência do paciente nesses serviços: o tempo máximo permitido é de 24 horas. Ou seja, passado esse período, o paciente precisa ter uma definição — seja alta médica, internação ou transferência para outra unidade.
De acordo com o presidente em exercício do CFM, Carlos Vital, “as resoluções pretendem dar ordem ao caos instalado no atendimento”.
Importante destacar que parte dessas regras já existia nas portarias que regulamentam o SUS (Sistema Único de Saúde).
No entanto, agora elas ganham visibilidade reforçada e passam a ter cumprimento obrigatório tanto na rede pública quanto na privada. O relator das normas, Mauro de Britto Ribeiro, esclarece que os conselhos regionais de medicina serão responsáveis por fiscalizar o cumprimento dessas regras.
Portanto, ao se perguntar qual é o tempo de espera no pronto socorro, saiba que, além do protocolo de classificação de risco, existe um limite máximo de duas horas para o atendimento inicial e de 24 horas para permanência total no setor.
O que o paciente pode exigir no pronto-socorro?
Muitos brasileiros ainda não sabem, mas o que o paciente pode exigir no pronto-socorro vai muito além de simplesmente ser atendido. Confira algumas garantias:
- Ser informado sobre a classificação de risco: o paciente tem direito de saber qual foi a sua classificação (vermelha, amarela, verde, azul) e o que isso significa em termos de prioridade de atendimento.
- Atendimento em tempo razoável: como vimos, o tempo de espera no pronto-socorro deve respeitar o limite de até duas horas.
- Privacidade e respeito: todo atendimento deve ser feito com dignidade e sem discriminação.
- Acesso ao prontuário: o paciente pode solicitar informações sobre seu estado de saúde e ter acesso ao prontuário médico.
- Acompanhamento: em alguns casos, como crianças, idosos ou pessoas com deficiência, é assegurado o direito de ter um acompanhante presente durante todo o tempo no pronto-socorro.
- Encaminhamento adequado: se houver necessidade de internação, o paciente deve ser encaminhado com brevidade para o local adequado.
Todos esses pontos fazem parte dos direitos do paciente no pronto-socorro, e não devem ser ignorados. Caso algum desses direitos não esteja sendo respeitado, é possível tomar providências.
O que fazer quando os direitos são violados?
Infelizmente, nem sempre o sistema de saúde funciona como deveria. Mas isso não significa que o paciente deva se calar. Pelo contrário, existem canais de denúncia que podem ser acionados. Veja alguns caminhos:
- Ouvidoria da unidade de saúde: o primeiro passo é registrar uma reclamação no próprio hospital ou unidade de pronto atendimento (UPA).
- Conselho Regional de Medicina: se o problema envolver conduta médica inadequada ou descumprimento das resoluções do CFM, o CRM do seu estado pode ser acionado.
- Ministério Público: em casos graves, a Promotoria da Saúde pode investigar e tomar medidas judiciais.
- Procon: em hospitais particulares, o descumprimento de direitos pode ser considerado uma falha na prestação de serviço.
Ter paciência é importante, mas não devemos normalizar abusos. O que o paciente pode exigir no pronto-socorro deve ser respeitado, seja em hospital público ou privado.
Dicas para facilitar o atendimento no pronto-socorro
Além de conhecer os seus direitos, algumas atitudes simples podem tornar a experiência no pronto-socorro menos estressante:
- Leve documentos e exames anteriores, sempre que possível.
- Informe os sintomas com clareza, mesmo que pareçam simples.
- Anote o horário de chegada e da triagem, para controlar o tempo de espera no pronto-socorro.
- Evite ir ao pronto-socorro em casos leves, dando prioridade para os centros de saúde ou clínicas.
Com essas medidas, você colabora com o sistema e ainda reforça os direitos do paciente no pronto-socorro.
Conclusão
Diante de tantas incertezas, uma coisa precisa ficar clara: o que o paciente pode exigir no pronto-socorro está previsto em normas e deve ser respeitado.
O tempo de espera no pronto-socorro não pode ser encarado como algo vago ou indefinido. Existe um limite, existe um direito, e existe a possibilidade de cobrar.
Portanto, se você ou alguém próximo estiver passando por uma situação de demora excessiva no atendimento, saiba que os direitos do paciente no pronto-socorro podem e devem ser defendidos.
Informação é poder, e neste caso, pode ser também o caminho para salvar vidas.
Este artigo tem apenas propósitos informativos e não constitui aconselhamento jurídico. Se você tiver dúvidas, entre em contato conosco, estamos à disposição para ajudá-lo.